Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:53

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:13

C&A e banco condenados a indenizar cliente
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:52

Município deve indenizar gari
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 09:55

TST determina insalubridade com base no salário mínimo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:19

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 15:33

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:03

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:18

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 18:01

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 13:07

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:18

TJMG não autoriza troca de sexo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:10

Seguradora condenada a indenizar aposentada
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:54

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:16

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:06

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:09

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:15

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:20

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:23

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:50

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 7621

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Município deve indenizar gari

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

TJMG não autoriza troca de sexo

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos