CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado

Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

Divórcio on-line é alvo de críticas

O Projeto de Lei (PL) 464 /2008, aprovado no início de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.

Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

A União de Artefatos Industriais Ltda. (UAI) não pode mais comercializar latas que apresentem o dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.

Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.

Juízes contra o foro privilegiado

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Policiais indenizam por agressão

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Ação policial gera indenização