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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:51
5G no Brasil: guia explica o que vai mudar com a nova tecnologia
Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G 'puro', que oferece mais velocidade, na faixa principal, mas ainda vai demorar para o serviço alcançar todo o país. Tire dúvidas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:37
O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

Debate sobre canetas de emagrecimento expõe riscos de medicamentos sem registro, atuação da Anvisa e limites legais da manipulação no Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:40
Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas
Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 09:44
Arrematei em Leilão um imóvel mas o Cartório do RGI se nega a baixar os gravames oriundos de outros processos. E agora?

Aquisição de imóveis por arrematação em Leilões é uma forma muito vantajosa e interessante para formar patrimônio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:27
O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil

Por Elisa Garcia Tebaldi
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:31
Gerações Humanas
O estudo das gerações ajuda a compreender e adaptar métodos educacionais para diferentes grupos, tornando o ensino mais eficaz e relevante no contexto atual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:07
DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação

O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:55
Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná
Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais
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Array Publicado em 2025-07-11T18:56:08+00:00
Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.
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Array Publicado em 2025-06-23T12:55:02+00:00
IA sob fogo cruzado: a guerra regulatória que define o futuro digital do Brasil

Debate sobre regulação da IA no Brasil: avanços em educação e riscos de abusos, entre inovações estaduais e escândalos de petições por R$ 20
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Array Publicado em 2025-06-12T18:42:05+00:00
Imóvel cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo?

A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.
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Array Publicado em 2025-06-05T10:25:45+00:00
O registro da minha Escritura caiu em exigência e preciso rerratificá-la, porém as partes já faleceram. E agora?

Se alguma das partes já faleceu, a Rerratificação não será mais solução. As vias ordinárias deverão ser buscadas.
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Array Publicado em 2024-08-02T13:10:34+00:00
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.
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Array Publicado em 2026-06-29T20:41:39.128740
Tomei posse de um Terreno abandonado e nele plantei várias árvores frutíferas. Com o tempo posso pedir Usucapião do imóvel?

Descubra como transformar a posse produtiva de um terreno abandonado em propriedade definitiva por meio da usucapião. Conheça os requisitos legais, prazos e as vantagens do moderno procedimento extrajudicial feito em cartório. Leia.

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