OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Judiciário não terá recesso

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão