Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e Juiz Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Município terá que reparar imóvel

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Município indeniza por queda em buraco

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração.

O prêmio de incentivo, pago de forma habitual ao empregado durante o contrato de trabalho, possui natureza salarial e integra a sua remuneração para todos os efeitos legais.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.

O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

Laboratório indeniza por erro

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida