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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:47
Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais
Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:25
Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro
Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:04
Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:04
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico
Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09
Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente
Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:24
Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio
A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:46
Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:35
Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:00
Operadora de TV e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida
A condenação estipulou ainda a nulidade do contrato existente e dos débitos em nome do autor.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:23
Cliente alega que não contratou serviço de operadora e é condenada por má-fé
O magistrado verificou documento acostado nos autos que demonstrava o uso do serviço prestado pela empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:29
Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
Diante da presunção de que a dispensa tinha sido discriminatória, a Turma, por unanimidade, deferiu ainda o pagamento de indenização de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:37
Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
A decisão segue a orientação da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista).
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 14:56
Operadora intimada por advogado para audiência de instrução consegue anulação de sentença
De acordo com a decisão, a mera intimação da parte para audiência por meio de advogado não é condição suficiente para aplicação da pena.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 16:51
Operadora de planos de saúde deve autorizar e custear exame a paciente portadora de isquemia
Paciente teve procedimento negado pela empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:49
LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
Uma das provas que levou à condenação é a advertência recebida por ela com ameaça de dispensa por justa causa ante o não cumprimento de metas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:57
Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas
A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 10:24
Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
O TST condenou a empresa a pagar indenização para a operadora de produção, pois entendeu que a
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:43
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
A empregada trabalhou na rede de lojas de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, recebendo mensalmente o adicional de 30% sobre o piso salarial da categoria, como compensação financeira aos riscos decorrentes do manuseio de numerário. Na reclamação trabalhista, alegou que o adicional não gerou reflexos sobre as verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:05
Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização
A Sexta Turma do TST deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 17:15
Casal é indenizado por operadora de viagem e site de cupons
Ao processar as empresas, o casal requereu o reembolso do valor pago pelo cupom de desconto e uma indenização por danos morais
