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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00
CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro
dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 16:51
Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro
procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:01
OAB SP amplia combate ao racismo com atendimento jurídico gratuito às vítimas
Comissão de Igualdade Racial e Assistência Judiciária atuam em parceria para garantir acesso à Justiça e fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no estado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:18
O combate à obesidade e a preparação da semaglutida e tirzepatida em farmácias de manipulação
Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 10:22
O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 11:05
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho
Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Abril de 2024 - 22:06
O combate à discriminação racial com base nas normas internacionais e na perspectiva de gênero
Para falarmos em combate à discriminação racial, primeiro se faz necessário reconhecer que somos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:30
PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?
Por Flávio Figueiredo Assis
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:33
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Por Leonardo Pantaleão
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10
Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista
Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:53
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:18
É chegada a hora da autonomia da Advocacia Pública!
A necessária autonomia da Advocacia Pública para o combate à corrupção e redução de litigiosidade.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:17
Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje
Companhias que não se adequarem às regras poderão ser multadas; CIPA ganha mais uma função e deverá prevenir o assédio laboral.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43
Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual
Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:04
Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST
O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:03
MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti
Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:20
Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19
Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28
Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica
O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:29
Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.
