Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Igreja Universal é condenada por danos morais

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle