Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens

O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.

Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, por danos morais, após incidente ocorrido em maio de 2008.

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Projeto exige indenização por atraso em construção

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

PAC não anda, mas já causa gargalos

Nova Biblioteca LTR

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

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