É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Exceção de Impedimento

DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Embargos de terceiro. Impenhorabilidade de bem de família. Cabimento. Sentença cassada.