CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos

O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte