Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

Estelionato configurado. Obtenção de vantagem econômica ilícita. Fraude no pagamento de despesas com cheques produto de furto, induzindo a vítima a erro

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Cheque endossado pode ser protestado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

ICMS. Execução.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização