Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

ISS é devido ao Município onde é ajustado o contrato de leasing

A cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operação de arrendamento mercantil (leasing) é devida ao Município onde o contrato é efetivamente realizado.

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

TJ mantém condenação de Estado

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.