Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Investida contra o progresso

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

responsabilidades dos sócios nesse tipo de sociedade são limitadas ao capital subscrito no contrato social

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

social, atribuído a empresa privada”.  Em fevereiro de 2008, o julgamento do CC 58443 MG pela 3ª Seção do

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto

Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live desta quinta, 9h30

Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live do WFaria News, desta quinta.

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público, decide TJ

Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão.

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato

Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014

Usuária comparada a Patati Patatá será indenizada pelo Facebook

Autora narrou que as cores de uma das fotos de seu perfil foram alteradas com a intenção de lesá-la

Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

Nos países em que a classe burguesa dominante (e governante) se tornou praticante do capitalismo inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?

Sócio de pessoa jurídica em débito com a Fazenda Pública tem direito a certidão negativa de débito quando não demonstrada sua responsabilidade pessoal

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição