Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Revisional de aluguel