Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:57

Novo Código Civil poderá ter teoria francesa usada para responsabilização legal de médicos

No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:46

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:10

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:53

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 11:44

Novo arcabouço fiscal não reduz necessidade da reforma administrativa, diz Rafael Cervone

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:54

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

Para a advogada Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, número está relacionado ao incentivo às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:04

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:39

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:20

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:36

Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas

Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:18

Supermercado é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras

Para a 7ª Turma Cível do TJDFT, a exigência do novo pagamento não pode ser interpretada como “engano justificável”.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:36

Contratações de final de ano: dicas para preparar um currículo e conquistar um novo emprego

Montar um CV de destaque aumenta significativamente suas chances de ser chamado para uma entrevista. Confira dicas e informações que não podem faltar em um currículo de qualidade.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:47

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:40

Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia

Segundo dados de pesquisa realizada pela Fenalaw (maior Feira do Mercado Jurídico), o mercado jurídico no Brasil, já no ano de 2018 movimentava cerca de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano.
Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:36

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:16

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.
Array Publicado em 2020-02-06T15:32:02+00:00

Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo

O entendimento é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 6981 até 7000 de um total de 64130

No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.

Por Fernando Fleider

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.

Para a advogada Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, número está relacionado ao incentivo às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.

Por Felipe Kury.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.

Para a 7ª Turma Cível do TJDFT, a exigência do novo pagamento não pode ser interpretada como “engano justificável”.

Montar um CV de destaque aumenta significativamente suas chances de ser chamado para uma entrevista. Confira dicas e informações que não podem faltar em um currículo de qualidade.

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.

Segundo dados de pesquisa realizada pela Fenalaw (maior Feira do Mercado Jurídico), o mercado jurídico no Brasil, já no ano de 2018 movimentava cerca de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano.

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

O entendimento é da Terceira Turma.

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