TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Advogado, profissional liberal, merece tutela especializada

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Celso Pitta quer voltar à política

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. IPTU e taxas.

Ajuizamento da execução em face de pessoa falecida. Nulidade. Não ocorrência da interrupção do prazo prescricional.

Farmácia de manipulação condenada por erro na fabricação de medicamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).