Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Candidatos à Presidência da Câmara propõem soluções contra corrupção e supersalários

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul