'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo.

Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências

Moral e Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Extinção de Processos de Execução Fiscal de Valores Abaixo de R$10.000,00

Este artigo tem o objetivo de esclarecer para os contribuintes que estão enfrentando esse tipo de processo o que acontece nas execuções fiscais de valores considerados baixos.