Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

Banco deve excluir nome do Serviço de Proteção ao Crédito

Autora alegou que não é cliente da referida instituição financeira e que não sabe como se deu o acesso aos seus dados pessoais

Caixa de Pandora: Denúncia do MPF aponta novo nome

MPF afirma que Marcelo Carvalho participou de reunião para extorquir Arruda. Defesa diz que denúncia é absurda

Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização

morais por ter negativado o nome de uma senhora já falecida.

Vivo deve indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador

A Vivo foi condenada a indenizar um rapaz por danos morais.

Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação

É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em

Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo

Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Correntista com nome positivado indevidamente faz jus à indenização

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.

LEI Nº 13.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

), para possibilitar ao proprietário cadastrar o principal condutor do veículo automotor no Registro

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

A Brasil Telecom deverá indenizar em R$ 5 mil reais o cliente que teve o nome restrito

Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.