Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta

Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Caesb terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado

A Caesb foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?

Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

TJMG não autoriza troca de sexo

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Banco é responsável por transferência de veículo

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

O último sobrenome deve sempre ser o do pai?

Entenda mais sobre esse costume popular.