Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Ação de execução

Modelo de Petição

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.