Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Aprovados três novos ministros para o STJ

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Ação de indenização por danos morais

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Execução de obrigações alternativas

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de locação de ponto de táxi

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Associação contesta lei do Município de Serra (ES) que transformou guarda municipal em “patrimonial”

Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e determinou a inexistência dos débitos após a portabilidade