Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Sociedade em conta de participação

Transação na Execução. Sobrestamento do Feito

Transação na Execução. Sobrestamento do Feito.

Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de ex-marido que queria, em ação de divórcio, à revelia da ex-mulher, exigir que ela deixasse de usar o sobrenome dele, após 35 anos de casamento.

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Substituição da parte e dos procuradores

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel

Modelo de Razões de Recurso Em Sentido Estrito

Razões de recurso em sentido estrito interposto pela defesa

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Prática adotada denota, no mínimo, desorganização administrativa com relação às vendas de imóveis que realiza