Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de locação de ponto de táxi

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado

Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis

A Turma entendeu que a imobiliária é apenas representante do proprietário, e não substituta processual

Modelo de Contestação em Ação Ordinária de Cobrança

Contestação em Ação de Cobrança

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

Após nova regra para fertilização, casal espera' menos preconceito'

Nova medida garante a homossexuais acesso a técnicas de fertilização. Mães de Carapicuíba garantiram na Justiça direito de registrar filhos

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Negativação - SERASA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Associação contesta lei do Município de Serra (ES) que transformou guarda municipal em “patrimonial”

Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e determinou a inexistência dos débitos após a portabilidade