Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Danos morais foram fixados em R$15 mil.

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.