STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Crime do freezer fica sem punição

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Resolução determina reestruturação do CJF

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Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

"Intervenção já" é pedida em ato

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf