Home- busca: Nivel Medio e Superior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 11:39
Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal
formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:10
Optometrista não pode praticar atos privativos de médico
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois profissionais de
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:53
Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização
Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:55
Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:17
STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime continuado os atos de
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:05
Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado
Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34
Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2
) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:04
Juros legais são implícitos no pedido principal da ação
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que os juros legais são implícitos no pedido principal.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 12:35
TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular
Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:44
Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa
concessão de autorização para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processe Arruda por falsidade ideológica.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:20
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:00
Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um grupo
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 12:30
Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:52
Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas-corpus a estudante de Direito
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:35
Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico
Ibsen Noronha, professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 14:15
Policial acusado de atuar em milícia no Rio continuará preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que um policial civil acusado de integrar
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 17:48
STJ aplica CPC de 1939 para decidir sobre divisão de bem com múltiplas penhoras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve que determinar qual é o juízo
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:04
Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
