Home- busca: Nascidos em Janeiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:59
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 13:11
Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012
Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:01
Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias
Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.
-
Array Publicado em 2025-09-08T18:00:46.450422
Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome.
O contrato de gaveta é arriscado. Regularize-o com escritura pública ou, judicialmente, por adjudicação compulsória ou usucapião para obter o registro (RGI). A consulta a um advogado especialista é indispensável.
-
Array Publicado em 2025-08-28T12:35:23.321902
Liberte-se da Dívida Infinita: como cancelar o Empréstimo RMC/RCC e recuperar seu dinheiro
Aposentados são induzidos a contratar empréstimos (RMC/RCC) que, em verdade, são cartões de crédito com juros abusivos. A prática, ilegal, pode ser revista judicialmente para suspender descontos e obter indenizações.
-
Array Publicado em 2025-08-21T22:36:31.074343
Herança: um terreno com várias casas não averbadas. Como regularizar e garantir a propriedade de cada herdeiro
A depender da situação de irregularidade do imóvel de herança a solução pode passar pela realização do inventário e instituição de condomínio
-
Array Publicado em 2025-08-18T12:20:46+00:00
Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito
Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista
-
Array Publicado em 2025-07-25T12:13:04+00:00
Instituto dos Advogados promoverá evento sobre relação entre mediação e plataformas digitais
IAB promove webinar “Inovação na resolução de conflitos” com mediação em plataformas digitais; participe em 29/7 e ganhe 2h de estágio
-
Array Publicado em 2025-05-28T14:39:02+00:00
1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar
Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”
-
Array Publicado em 2025-05-27T13:08:49+00:00
Casarão Brasil lança biografia da atriz transformista Safira Bengell em 18 de junho
Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+
