Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Empresa de ônibus indeniza passageira

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel