Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Justiça determina interdição de cadeia

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional