Home- busca: Nascidos em Agosto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:54
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2025 - 09:57
O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero
Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2025 - 10:49
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
-
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 11:55
STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos
Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 13:00
Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 11:23
Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares
Gastos com essas emendas não poderão crescer mais do que as despesas não obrigatórias do Executivo, o limite do arcabouço fiscal ou a variação da receita líquida
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:33
Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS
Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:00
MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
A Medida Provisória (MP) 1.230/2024, editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024
Por Claudia de Lucca Mano
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:07
Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil
Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:31
Reforma Tributária: a gente já sabe quem paga a conta
Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:45
Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões
Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:55
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
No julgamento, a seção absolveu um réu acusado de tráfico porque as provas foram obtidas por guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:48
Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 09:42
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:41
PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens
“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:03
Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF
A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta pelo Sindicato dos Médicos do DF, que teve a solicitação temporariamente atendida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (0709802-52.2023.8.07.0018).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:19
Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho
Por Gabriel Henrique Santoro.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44
Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais
Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.
