Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Homem é preso após beijar filha na boca

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas