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Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

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Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

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Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

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Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Questões de Direito Civil - Parte Geral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre a Parte Geral, extraídas das provas da OAB de vários Estados.