Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Banco é condenado por dano moral

Indenização por acidente com ambulância

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Empresa é condenada por desmatamento

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Empresa particular não pode transportar documentos bancários