Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Aumento já provoca efeito cascata