Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

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