Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone

O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados