Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Agressões verbais contra policial geram indenização

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

ICMS provoca nova alta da gasolina

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).