Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

TJ assegura herança a concubina

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar