O Senado deve ser extinto

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização

De acordo com os autos, a passageira iria a Londres e firmou contrato de transporte aéreo com a empresa, no trecho Natal/Londres/Natal, com conexões de aeronaves, nos dois percursos, na cidade de Lisboa.

Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar que sustava o andamento do concurso público para ingresso nas atividades notarial e de registro no estado de Santa Catarina.

Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos

O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará as dívidas com 12 lotes urbanos.

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves

Ação indenizatória. Lesões sofridas durante realização de cirurgia. Responsabilidade do hospital. Código Civil de 1916.

Ação indenizatória. Lesões sofridas durante realização de cirurgia. Responsabilidade do hospital. Código Civil de 1916.

Negada liminar a advogado norte-americano acusado de pornografia infantil e pedofilia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 99271 em favor do advogado norte-americano Lawrence Allen Stanley, condenado pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia à pena de prisão de dois anos e oito meses de reclusão.

Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A. e manteve decisão de Primeira Instância que concedera pedido de antecipação de tutela formulado pelo ora agravado a fim de que o nome dele fosse excluído do banco de dados restritivos até o julgamento de uma ação revisional de contrato bancário.

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Extensão em imóvel de até 70m2 gera contribuição previdenciária sobre a construção

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

Empresa terá que indenizar dependentes de motorista que faleceu ao dirigir ônibus de teste

Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

Justiça admite exceção na aplicação da lei contra nepotismo

Família obtém guarda de criança que sofria de maus tratos

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

9ª Vara Cível determina pensão para vítima de acidente

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Turma afasta justa causa aplicada a empregado filmado em acesso de raiva