TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Memoriais do reclamado

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

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Reclamação trabalhista

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Normas e harmonização contábil

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Pagamento das custas deve observar prazo

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Adriana Pecora Ribeiro é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Gisele de Andrade de Sá é Advogada formada pela Universidade São Judas Tadeu e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected]