Modelo de ação de preempção

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Município não vai indenizar modelo

O município de Belo Horizonte foi isento de indenizar a modelo R.R.L.S. por retirar de um outdoor

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa

Distrato de Parceria

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Partilha amigável

Execução por quantia certa

Despejo

Nomeação de bens à penhora

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Contrato de honorários advocatícios

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Juntada de documentos