Ação Rescisória

Modelo de Petição.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Contestação à ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição.

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Petição de Ratificação de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição

Modelo de ação de deserdação

Ação de deserdação

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição