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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:45
STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2
A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:55
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 12:18
Cenário otimista e segurança para empreender
Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 13:16
Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência. Regularizar veículo

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:34
O Contrato Inteligente em Caracterização

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 17:04
Deputado cassado Eduardo Cunha diz que prisão é "absurda" e "sem nenhuma motivação"
Deputado foi levado em avião da Polícia Federal para Curitiba. Prisão é por tempo indeterminado e referente a processo por propina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:14
Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:36
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:11
Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros
A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:32
Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador
A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:27
Quais sequelas a pandemia deixou no mercado de trabalho?

Por Fernando Poziomczyk.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:42
A transparência e governança na gestão pública

Por Luciano Nurnberg Peres, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:08
Como evitar o fim da era das startups?
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2022 - 14:57
Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis

Por Matheus Rangel, CGO da Niky.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2015 - 14:37
A terceirização no Brasil

A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei nº 4.330
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Array Publicado em 2013-06-25T13:30:12+00:00
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
As propagandas partidárias que estão indo ao ar, em vez de difundir programas partidários e divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda

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