Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás