Condenado pela venda de CDs e DVDs ?piratas? obtém liberdade

A decisão, liminar, foi tomada no Habeas Corpus (HC) 103770, impetrado pela defesa no STF.

Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor

Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005, pelo menos três vezes naquele ano.

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao

Receptor de bens provenientes de tráfico não é considerado traficante

Reconhecida repercussão geral para remuneração de servidor menor que salário mínimo

Conforme o RE, no caso há violação aos artigos 7º, incisos IV e VII, e 39, parágrafo 3º na redação dada pela Emenda Constitucional 16/98, da Constituição Federal.

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios