Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil

Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará, a Universidade Federal do mesmo estado terá de excluir questão impugnada da prova de candidata e recalcular a respectiva nota.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Sentença ainda sem trânsito em julgado. Possibilidade.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos