Home- busca: Ministro Cristiano Zanin
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:47
Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
, acompanhou voto de autoria do ministro Maurício Godinho Delgado, no sentido de que sejam respeitadas as
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:11
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26
Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior
O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:05
Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência
Lei de Execuções Penais, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08
TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo. Desembargador determinou o envio dos autos para a Justiça comum
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:45
Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes
No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:00
Decisão sobre Donadon acelera votação da PEC do voto aberto
Manutenção de mandato de deputado preso também reabre discussão sobre cassação automática de deputados condenados
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20
Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária
A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os padrões dominantes no pensamento e na prática jurídico-social
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:01
Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
, acompanhou voto de autoria do ministro Maurício Godinho Delgado, no sentido de que sejam respeitadas as
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24
STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu o prazo de 15 dias para que os
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:04
TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas
do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:00
Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo
consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 19:34
STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos
decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04
Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico
ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:03
OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação
-Claude Javillier, encaminhou ao presidente do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, ministro
