Aposentado é ressarcido por banco

TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado

O ministro concede a medida cautelar.

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

Justiça mantém demissão imotivada de empregado do Serpro

contratual decorrente de haver continuado a trabalhar depois de aposentado

Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF

aposentado em razão de uma publicação na revista Veja, intitulada "Doutor Milhão"

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício

Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau

Ministro Eros Grau suspende sequestro de verbas do município de Belém (PA)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau suspendeu uma ordem de sequestro de verbas

Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias

Relator não deu razão ao aposentado por entender que o caso não está inserido no rol de exceções da EC 20 para percepção de mais de uma aposentadoria

Turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias

créditos trabalhistas deferidos a um ex-empregado, aposentado em decorrência de cardiopatia grave

Turma devolve processo ao TRT23 por julgamento parcial de recurso de inválido

aposentado, determinando que os autos sejam devolvidos ao TRT23

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no

Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração

1ª turma mantém investigação de desembargador aposentado

De acordo com a relatora do HC, tramitam no STJ dois inquéritos, que investigam o suposto envolvimento de desembargadores, juízes e advogados em esquema que manipulava decisões judiciais

Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado

Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Surdez comprovada garante indenização a aposentado